Question

João, morador de rua, acha injusto que enquanto tem de dormir na calçada, há um imóvel de 300 metros

quadrados na cidade, localizada em área urbana, que há anos encontra-se abandonado. Assim, decide invadir tal imóvel na calada da noite, tomando todo o cuidado necessário para que não seja visto por ninguém da vizinhança, e passa então a residir no local, num primeiro momento com a preocupação de não ser notado, e, num segundo momento, já mais seguro de sua situação, começa a viver normalmente no imóvel, como se fosse proprietário do mesmo. Com base em tal situação, pergunta-se: Desde o momento que ingressou no imóvel pode-se dizer que João é possuidor do mesmo? Justifique, dizendo o porquê e indicando o devido fundamento legal. Quanto ao dono do imóvel, existiria em tese a possibilidade de ser possuidor mesmo residindo em outra cidade? Justifique sua resposta, esclarecendo no que a tese de Ihering diferencia-se da teoria de Savigny e qual foi adotada em nosso ordenamento, de forma a responder à pergunta posta. Caso João pretenda adquirir a propriedade do bem pela usucapíão, de qual modalidade poderá se valer e qual o prazo de exercício da posse que dá ensejo ao pedido? Justifique. E se o imóvel fosse de propriedade da Prefeitura, haveria alguma diferença em relação à resposta anterior? Qual? Justifique.

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