Joca firmou contrato de compra e venda com Juca, mediante ...

Santosamanda
há 5 anos
Direito
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Joca firmou contrato de compra e venda com Juca, mediante pagamento a prazo, sem direito de arrependimento,

o Joca deu ao Juca um sinal de 30% do valor do bem comprado, cujo valor era de R$ 9.000,00. Também foi estipulado que, se o comprador atrasasse o valor das prestações por mais de 90 dias, além da retenção do sinal de 30% do valor do bem comprado, seria penalizado com o pagamento de uma multa moratória equivalente a R$ 10.000,00. Joca teve uma dificuldade financeira, face a perda de renda, em virtude da pandemia, sendo assim, ficou impossibilitado de pagar no prazo o valor avençado. Baseado na proposição acima Joca deveria pagar a cláusula penal pactuada? Justifique sua resposta.

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