Question

José da Silva é um senhor aposentado por tempo de serviço que sempre trabalhou “na roça”. Experiente

nas lidas agrárias, tem em seu vasto currículo atividades
como leiteiro, cortador de cana, caseiro e agricultor, por exemplo, tendo mais recentemente feito
curso de vigia e de motorista de trator. Por fim, José solicitou e conseguiu junto à Polícia Federal seu
porte de arma para uso em serviço e fora dele. É também habilitado para dirigir automóveis
profissionalmente. Dadas as suas vastas aptidões foi convidado por Antônio Bento, rico empresário,
para auxiliá-lo como “ajudante de ordens”, ocasião em que combinaram honorários consistentes em
R$250,00 por dia trabalhado. O objeto da prestação laborativa consistia no seguinte: José deveria, no
veículo de propriedade de Antônio, buscá-lo na Indústria Cafeeira Antônio Bento Ltda. às 18:00 horas
da 6ª feira, para levá-lo imediatamente para sua Fazenda Bom Descanso, na cidade de Porteirinha.
Chegando na Fazenda José deveria iniciar os trabalhos de cozinheiro, preparando comidas e bebidas
para Antônio e sua família. Aos sábados e domingos durante o dia José cuidava do jardim, da piscina,
da cerca e da manutenção da casa de lazer da família Bento. À noite cozinhava novamente e servia
os comensais. Durante todo o final de semana José da Silva, armado, vigia a propriedade de Antônio
Bento, principalmente em decorrência das obras de arte expostas na grande residência e que são
alvo da cobiça dos ladrões. Na segunda-feira Antônio leva Bento até a sede da Indústria Cafeeira
Antônio Bento Ltda., oportunidade em que recebe seus honorários, sempre em dinheiro, das mãos de
Belarmina, secretária particular do dono do empreendimento. Somente retorna ao trabalho na 6ª
feira seguinte. A relação entre José e Antônio perdura até hoje, pois aquele é bom no que faz
(principalmente comidas) e atento às determinações deste. Diante do exposto responda ao que
segue:
a) Há vínculo empregatício entre José da Silva e Antônio Bento?
( ) SIM
( ) celetista ( ) doméstico ( ) rural ( ) outro
( ) NÃO
Justifique, fundamentada e detalhadamente, de acordo com o caso concreto, atento aos termos da
lei.

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isadoradp25 · Answer 1 · 2020-10-22 19:14:08

isadoradp25

22/10/2020

Consistia na razão prática, ou seja, escolher os fins morais e impo-los a si mesmo.

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