Question

José foi denunciado como incurso no artigo 155, “caput”, c. c. o artigo 14, inciso II, ambos do

Código Penal, pela alegada tentativa de subtração de uma peça de carne no Hipermercado a . Foram ouvidas três testemunhas. Segundo a testemunha João, funcionário da segurança do Hipermercado vítima, José foi avistado por ele e mais um segurança colocando uma peça de carne sob as vestes. Ao ser abordado no corredor dos caixas por ele e seu companheiro de vigilância, José foi então indagado se tinha algo sob suas vestes e, diante de seu silêncio, solicitaram que levantasse sua blusa, para que assim pudessem verificar se o objeto subtraído estava mesmo em sua posse. Após constatarem que a peça de carne se encontrava realmente com José, o segurança João prontamente deu-lhe voz de Prisão em Flagrante, acionando posteriormente uma viatura da polícia militar que conduziu o acusado até o distrito policial. Diante de tal caso, o que você alegaria em defesa do acusado José? Fundamente.

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