Question

José Marinho é proprietário de uma gleba de terra de 3 km² (três quilômetros quadrados). Todavia, no

registro imobiliário, esse terreno consta como sendo de 3,7 km² (três quilômetros e setecentos metros quadrados). A falha neste registro não está prejudicando diretamente José e nenhum dos confrontantes se opõe. Diante desta situação, você, como consultor de José Marinho, deve orientá-lo, de acordo com os estudos, que:

A Ele não poderá modificar o registro, em decorrência do princípio da presunção.

B Ele não poderá modificar o registro, em decorrência do princípio da fé pública.

C O registro não pode ser retificado neste caso, porque trata-se de terreno já estabelecido e registrado, sem prejuízo a ele nem a terceiros.

D É possível a retificação da área do imóvel, a fim de regularizar uma situação existente dentro dos muros do imóvel.

E Trata-se de uma situação passível de retificação, tendo em vista que ela afeta os confrontantes e, por isso, estes devem arcar com os custos do procedimento.

1 Resposta

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Creusacosta · Answer 1 · 2021-05-12 23:00:02

Creusacosta

12/05/2021

letra D
Explicação:
É possível a retificação da área do imóvel, a fim de regularizar uma situação existente dentro dos muros do imóvel.

1 Resposta

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