Question

Julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas ( )0 Imposto de Importação é de competência

do Distrito Federal tem como preponderante finalidade o elemento extrafiscal da tributação
( ) 0 Imposto de Importação não tem como maior preocupação a arrecadação, mas sim, a proteção do comércio nacional em face do ingresso de bens e serviços estrangeiros
( ) Essa espécie tributa a se submete as regras de anterioridades anual e nonagesimal
( ) A modificação das alíquotas configura-se como exceção ao principio da legalidade, pois podem ser realizadas por ato do poder executiva
( ) A base de calcula será por preço normal ou por unidade de medida A alíquota é variável conforme
caso e por fim o lançamento por homologação ou de oficio Assinale a alternativa que apresentes a sequência CORRETA

A. F-V-V-F-V
B. F-V-F-V-V
C. V-V-F-F-V
D. V-F-F-V-V
E. F-F-V-V-V

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