Question

Leia as afirmativas com atenção: I- a norma jurídica é abstrata porque procura atingir o maior número

de pessoas possíveis, que se encontram na mesma situação jurídica, daí decorrendo o princípio da isonomia;

II- o direito e a moral, além de se relacionarem em alguns fatos da sociedade, conforme explica a Teoria do Círculos Secantes, de Du Pasquier, tem como característica a heteronomia.

III- Direito objetivo é a faculdade ou poder reconhecido ao titular do direito. É o poder ou faculdade de exigir de uma pessoa uma prestação capaz de satisfazer ao interesse legítimo.

IV- Direito Natural é o conjunto de princípios que atribuídos a Deus, à razão, ou havidos como decorrentes da natureza das coisas, independem de convenção ou legislação, e que seriam determinantes, informativos ou condicionantes das leis positivas.

V- Direito subjetivo é institucionalizado pelo Estado. É a ordem jurídica em determinado lugar e tempo.

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