Leia o texto abaixo. art. 140 - injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: pena - detenção,
de um a seis meses, ou multa. § 3º se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência (redação dada pela lei nº 10.741, de 2003): pena - reclusão de um a três anos e multa. (incluído pela lei nº 9.459, de 1997). este texto pertence a. ao código penal italiano. b. a constituição portuguesa. c. ao código penal brasileiro. d. a constituição brasileira. e. ao código penal norte-americano.
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tai2242
A resposta correta é alternativa C (código Penal Brasileiro). Pergunta ridícula, porém, quem perguntou poderia fazer uma breve consulta ao CP aqui mesmo na internet. Olha, se n tiver disposição p estudar sério, esquece o Direito, pq assim vc n vai conseguir absolutamente nada. Apenas um conselho. Abraço!