Magistratura do trabalho 16ª região/2006.assinale a alternativa correta: alternativas: a)é indevido o
Magistratura do trabalho 16ª região/2006.assinale a alternativa correta:
alternativas:
a)
é indevido o 13º salário proporcional na extinção dos contratos a prazo, entre estes incluídos os de safra, ainda que a relação de emprego haja terminado antes de dezembro.
b)
para os efeitos legais, só é válido o quadro depessoal organizado em carreira quando homologado pela justiça do trabalho, excluindo-se, apenas, dessa exigência o quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta, autárquica e fundacional aprovado por ato administrativo da autoridade competente.
c)
para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço na função e não no emprego.
d)
é necessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento.
e)
a cessão de empregados exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão governamental estranho à cedente, se esta responde pelos salários do paradigma e do reclamante.
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mickablack09
1) b; 2) c; 3) c; 4) b; 5) d;