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Marcar questão Texto da questão José Afonso da Silva desenvolveu a teoria dos elementos da Constituição,

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José Afonso da Silva desenvolveu a teoria dos elementos da Constituição, classificando-os em cinco categorias: orgânicos, limitativos, socioideológicos, de estabilização constitucional e formais de aplicabilidade. O art. 102, I, a, da CF/88, prevê que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originalmente a ação direta de inconstitucionalidade. Em que classe de elementos essa previsão se enquadra?

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larissamathiasolivei · Answer 1 · 2020-08-30 05:14:01

larissamathiasolivei

30/08/2020

TB QUERO SABER
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