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Marcar questão Texto da questãoA Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXIV, determina expressamente

Marcar questão Texto da questão

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXIV, determina expressamente os pressupostos da desapropriação. Além desses pressupostos constitucionais, também existe a desapropriação por conta do não cumprimento da função social da propriedade urbana e para fins de reforma agrária, chamadas pela doutrina de desapropriação sancionatória.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os pressupostos constitucionais da desapropriação.

Escolha uma:

a.
Tempos de guerra, risco iminente e interesse social.

b.
Necessidade financeira, utilidade pública e interesse estatal.

c.
Necessidade pública, tempos de guerra e risco iminente.

d.
Utilidade pública, risco iminente e interesse estatal.

e.
Necessidade pública, utilidade pública e interesse social.

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