Maria alugou o imóvel de Edir, estabelecendo contrato de ...

Ivansouza
há 3 anos
Direito
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Maria alugou o imóvel de Edir, estabelecendo contrato de locação. Habitou no referido imóvel por 5 anos

e, em seguida, fez uma oferta de compra. Edir aceitou a proposta e assinaram uma promessa de compra e venda irretratável que foi devidamente registrada em cartório. Isso porque Maria alegou estar sem dinheiro para pagar o ITBI (imposto sobre a transmissão do bem imóvel) e disse que, tão logo tivesse o dinheiro, providenciaria a assinatura do contrato definitivo bem como a transferência do imóvel. Passaram-se 2 anos da assinatura do contrato e Edir faleceu em um acidente de carro. Os herdeiros promoveram o inventário e arrolaram o imóvel onde morava Maria como bem a inventariar. Sobre os fatos, marque a opção correta:

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