Question

Maria Xavier possui dois filhos, Margarida e Miguel. Ao longo da vida, amealhou patrimônio no valor

de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). Diante da idade avançada, Maria Xavier resolveu doar a sua filha Margarida, sempre mais atenciosa com a mãe, a quantia de R$1.100.000,00. Miguel, indignado, procura um advogado, solicitando providências. Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta.
A) A doação é ineficaz, em outras palavras, a doação padece de nulidade na sua totalidade.
B) A doação é inválida, em outras palavras, a doação padece de nulidade na sua totalidade, por ser inoficiosa.
C) A doação é válida na parte que não ultrapasse o valor disponível, sendo, pois, caso de nulidade parcial. Em outras palavras, a doação padece de nulidade apenas quanto ao valor que exceder a parte disponível, atingindo a legítima.
D) A doação é anulável na sua totalidade.
E) A doação é ineficaz na parte que não ultrapasse o valor disponível, sendo, pois, caso de nulidade parcial. Em outras palavras, a doação padece de nulidade apenas quanto ao valor que exceder a parte disponível, atingindo a legítima.

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