ME AJUDEM POR FAVOR RR


1 Resposta

  • Paulricar

    caracterizado está o homicídio, que segundo Fernando Capez, é a morte de uma pessoa provocado por outra pessoa, não caracterizou legítima defesa, pois a lei prevê


    "considera-se em legítima defesa quem usando moderadamente dos meios, repele injusta agressão, atual ou iminente, para proteger direito seu ou de outrem".


    no caso acima, a pessoa saiu do local, e ainda feriu a vítima pelas costas. o que poderia ocorrer no caso em tela, seria o advogado do autor do crime, postular o privilégio da violenta emoção logo em seguida à injusta provocação da vítima, sendo essa tese acatada pelo juiz ele poderá reduzir a pena de um sexto a um terço.

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