me aJudem por Favor urgente Quanto ao STF e a sua atuaçã...

Noah Vasques
há 3 anos
Direito
106

me aJudem por Favor urgente Quanto ao STF e a sua atuação no sistema de justiça criminal: a=O ativismo judicial não tem impa

me aJudem por Favor urgente
Quanto ao STF e a sua atuação no sistema de justiça criminal:

a=O ativismo judicial não tem impactado na forma como o STF tem se posicionado sobre os conflitos criminais.

b=A Corte é democraticamente legitimada.

c=Não cabe ao STF exercer o controle de constitucionalidade de normas penais, dada a relevância dessa área

d=Cabe ao STF decidir o curso das normas constitucionais, inclusive alterando-as de sentido, quando necessário

e=O STF tem desempenhado o importante papel de limitar o poder estatal, analisando, por exemplo, a compatibilidade de leis penais com os preceitos democráticos.

RESPONDER

Noah Vasques está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Categorias