Modelo multiportas de solução de conflitos / arbitragem 1) marque v (verdadeiro) ou f (falso) para
Modelo multiportas de solução de conflitos / arbitragem1) marque v (verdadeiro) ou f (falso) para as afirmações a seguir, justificando nos termos da lei, jurisprudência ou doutrina:
a) ( ) tanto a cláusula arbitral quanto o compromisso são aptos a afastar a jurisdição estatal e a instituir a arbitragem.
b) ( ) para ser instituída a cláusula arbitral, há necessidade de os litigantes formarem um compromisso arbitral, na medida que este é pressuposto de validade de cláusula.
c) ( ) são formas de convenção de arbitragem: a cláusula compromissória, o juízo arbitral e o compromisso arbitral.
d) ( ) a conciliação, mediação e arbitragem são de métodos alternativos de solução dos conflitos. a ideia geral da justiça multiportas é, portanto, a de que a atividade jurisdicional estatal não é a única nem a principal opção das partes para colocarem fim ao litígio, existindo outras possibilidades de pacificação social.
e) ( ) como o cpc/2015 não prevê expressamente a possibilidade da arbitragem e a sua obrigatoriedade, como regra geral, deve ser designada audiência de mediação ou conciliação nos processos judiciais, ainda que haja previsão de cláusula compromissória.
f) ( ) são vantagens da implementação do modelo multiportas, entre outros: o cidadão assumiria o protagonismo da solução de seu problema, com maior comprometimento e responsabilização acercados resultados; estimulo à autocomposição; a utilidade da arbitragem como um sistema gratuito estatal.
g) ( ) a cláusula arbitral vazia é aquela que basicamente, contém somente a indicação de quem será o arbitro, a fim de instituir-se o juízo arbitral.
h) ( ) havendo necessidade, poderá o arbitro postular ao poder judiciário apoio para o cumprimento de tutelas de urgência.
i) ( ) é condição essencial para ser arbitro: ser bacharel em direito, independentemente da aprovação na prova da oab.
j) ( ) a sentença arbitral somente poderá ser executada no poder judiciário se homologada pelas partes em cartório.
k) ( ) pessoa relativamente incapazes poderão utilizar do compromisso arbitral para a solução de conflitos, ainda que sem representação.
l) ( ) a instituição de arbitragem é obrigatória, após a edição do cpc/2015.
m) ( ) a parte que for acionada judicialmente somente poderá alegar a existência de cláusula compromissória até a sentença.
n) ( ) concordando as partes, poderá ser inobservada a estipulação da cláusula compromissória e a ação ser ajuizada diretamente no poder judiciário.
o) ( ) nos contratos de relação de consumo não é nula a estipulação de cláusula compromissória.
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