Question

MONNERAT conceitua que direito material pode ser definido co

mo o conjunto de normas que "criam, definem e regulam as relações jurídicas e as situações dos bens jurídicos". Por sua vez, o direito processual se ocupa de regular "a forma de se revolver a lide por meio da atuação do poder jurisdiciona. Em nosso ordenamento encontramos cinco teorias que pretendem investigar a natureza jurídica da ação. MONNERAT, Fábio Victor da Fonte. Introdução ao estudo do direito processual civil. São Paulo, Saraiva, 2015. Com base no texto, analise as seguintes afirmativas: I. Na teoria imanentista o direito de ação é visto como autônomo, não se confundindo com o direito material. II. Na teoria concreta, entende que o direito de ação e o direito material são um só, sendo o direito de ação o próprio direito material. III. Na teoria abstrata, considera o direito de ação autônomo e independente do direito material. IV. Na teoria eclética é utilizada quando o autor tem direito a um julgamento de mérito, podendo a sentença ser favorável ou não. V. Na teoria de asserção, irá depender do grau de cognição do juiz quanto a extinção do processo sem resolução de mérito ou promulgação de sentença de improcedência. Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta: Selecione uma alternativa: a) As afirmativas I, II e III estão corretas. B) As afirmativas I, III e IV estão corretas. C) As afirmativas II, IV e V estão corretas. D) As afirmativas I, II, III, IV e V estão corretas. E) As afirmativas III, IV e V estão corretas

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