¿Não existem direitos fundamentais absolutos, isto é, todos os direitos fundamentais são relativos ou

limitados. Nem mesmo o direito à vida é absoluto quando confrontado com a pena de morte em caso de guerra declarada (art.5º, inciso XLVII, alínea a da CRFB/88). A presente afirmação nos leva a concluir que uma das características dos direitos fundamentais, é?

1 Resposta

  • thayaraoliversantos

    Limitabilidade

    Explicação:

    Os direitos fundamentais não são absolutos e havendo a colisão entre dois ou mais deles, na análise do caso concreto, deverá ser feito um juízo de ponderação para que nenhum deles tenha sua existência negada.

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