Question

Nas democracias modernas, o sistema proporcional é compreendido como uma forma de ajustar as vontades

dos grupos sociais. As vagas do parlamento são divididas pelos votos recebidos por cada partido político. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trata-se, “[…] portanto, de um sistema relativamente complexo e que, com frequência, gera dúvidas e provoca debates. Se, por um lado, permite a representação de diversos segmentos da sociedade, por outro, estimula a competição partidária interna e possibilita que candidatos com maior poder econômico se destaquem em relação aos correligionários, que concorrem às mesmas vagas” Assim sendo, assinale a alternativa a seguir que expressa a forma correta do sistema proporcional.

a)Pode ser de duas formas: divisão de parte das vagas do Legislativo por voto na legenda e, depois, por voto majoritário.

b)É feito de uma única forma, em um único dia, tendo como caraterística principal o voto na legenda de candidatos filiados a partidos políticos ou candidaturas avulsas.

c)Em alguns locais, o eleitor vota no partido e dá outro voto para a legenda de qualquer partido à sua escolha, que é registrado para ser dividido pelo número de habitantes da cidade ou do Estado.

d)É um sistema que procura garantir equilíbrio entre o número de eleitores do partido e a representação parlamentar, por meio do voto único transferível e da representação proporcional de lista.

e)É elaborado com base no número de habitantes de cada região, dividido pelo número de cadeiras nos parlamentos, gerando o quociente eleitoral.

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