Question

Nas páginas do nosso material de estudo Instituições do Direito / Sociologia das Organizações, encontramos

destaques para os principais direitos e garantias constitucionais do cidadão. A respeito destes direitos e garantias, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre a inviolabilidade das comunicações telefônicas (ou seja, a quebra do sigilo telefônico), garante a Constituição Federal que ela somente pode ser violada mediante decisão judicial, baseada na lei, para investigação criminal ou instrução (obter provas) do processo penal; assim, a Justiça não pode quebrar o sigilo telefônico de alguém se o intuito for cobrar dívidas financeiras

Graças ao direito constitucional de liberdade de manifestação de pensamento, todo ser humano pode exprimir sua opinião livremente, sem censuras, ainda que o faça mediante falsos perfis em redes sociais de internet (como facebook), garantindo-lhe o anonimato.

É totalmente inexi

1 Resposta

Clique aqui para adicionar a sua resposta.

felpopinha2 · Answer 1 · 2020-02-25 02:26:30

felpopinha2

25/02/2020

Correta a ultima que falou fala o direito ap contraditório.

1 Resposta

Mais perguntas de Direito

Categorias