No ano de 2012, um policial militar do bope (batalhão de operações especiais do rio de janeiro) foi absolvido

sumariamente, no procedimento especial do tribunal do júri, em razão de ter matado uma pessoa em legítima defesa putativa, ou seja, imaginária (disponível em: acesso em: 20 jan. 2016).

segundo os moldes do código penal brasileiro, a legítima defesa putativa é uma espécie de:

escolha uma:
a. erro sobre a pessoa.
b. aberratio criminis.
c. delito putativo por erro de tipo.
d. erro de tipo permissivo.
e. aberratio ictus.

1 Resposta

  • Clara

    E - Erro de tipo permissível (Legitima Defesa)  

Clique aqui para adicionar a sua resposta.