No crime de tortura, aumenta-se a pena de um sexto até um...

No crime de tortura, aumenta-se a pena de um sexto até um terço se o crime é cometido contra as seguintes

pessoas, exceto: a) maiores de 60 anos. b) adolescentes. c) portador de deficiência. d) crianças. e) mulheres.

1 Resposta

Shaday007

07/07/2017

O artigo 1º, §4º, da Lei nº 9.455/97 traz essa majorante da questão. Ao verificarmos, constatamos que "mulheres" não entra no rol, enquanto os demais estão presentes no artigo 1º, §4º, inciso II, daquele diploma legal.

resposta: alternativa E, "Mulheres".

Clique aqui para adicionar a sua resposta.