Question

No direito brasileiro é importante o momento em que se adquire a personalidade jurídica, pois dela advém

vários outros direitos. De acordo com esse momento, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

Grupo de escolhas da pergunta

O nascituro tem capacidade de gozo, desde a sua concepção, segundo a teoria concepcionista.

Para a teoria da personalidade condicional, a criança tem que nascer com vida para adquirir os direitos extrapatrimoniais, mas tem seus direitos patrimoniais protegidos desde a sua concepção.

O natimorto goza de proteção jurídica, tendo direito ao nome, imagem, sepultura, honra e intimidade.

Para a teoria concepcionista o nascituro tem todos os direitos, com exceção do direito a honra, que só será dado a partir do momento em que se conhece a imagem da criança.

Para a teoria natalista o nascituro precisa nascer com vida para adquirir sua personalidade, exemplo clássico é a lei de alimentos gravídicos.

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