Question

No Direito Romano eram punidos os herdeiros do suicida que se matasse por ser acusado de delitos aos quais

se cominava pena de confisco de bens. Nesses casos, como a morte foi meio de preservação do patrimônio familiar, havia o confisco dos bens do suicida, salvo se comprovada sua inocência pelos herdeiros. Aos soldados que tentassem o suicídio era aplicada, em geral, a pena de morte (salvo nas hipóteses de impatientia doloris, aut taedio vitae, aut morbo, aut furore, aut pudore). Atualmente, não existe tipificação e punição para o autor do suicídio, visto que ele atenta contra a própria vida e nosso direito pátrio compreende que, no âmbito penal, a pena não poderá passar da pessoa do condenado. Entretanto, é típica a conduta do agente que induz, instiga ou auxilia o suicídio ou a automutilação. De acordo com essas informações e com a tabela apresentada a seguir, faça a associação adequada sobre as causas de aumento de pena previstas no artigo 122 do Código Penal.

COLUNA A

COLUNA B

I. A pena é aumentada até o dobro se a conduta é:

1. o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.

II. Aumenta-se a pena em metade se:

2. responde o agente pelo crime de lesão corporal de natureza grave, nos termos do artigo 129, §2º, do Código Penal.

III. Se da automutilação ou da tentativa do suicídio resulta em lesão corporal de natureza gravíssima e é cometido contra menor de 14 anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência:

3. responde o agente pelo crime de homicídio, nos termos do artigo 121 do Código Penal.

IV. Se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte e é cometido contra menor de 14 anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência:

4. realizada por meio de rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.

Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA entre as colunas.

Escolha uma:
a.
I - 4; II - 1; III - 2; IV - 3

b.
I - 2; II - 1; III - 4; IV - 3

c.
I - 4; II - 3; III - 2; IV - 1

d.
I - 4; II - 2; III - 1; IV - 3

e.
I - 1; II - 2; III - 3; IV - 4

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