No momento da aplicação da pena, o juiz fixa a pena base...

Aryadne Santtos
há 3 anos
Direito
113

No momento da aplicação da pena, o juiz fixa a pena base e a seguir: a) aplica as circunstâncias judiciais,

as atenuantes e agravantes e as causas de diminuição e de aumento
b) aplica as atenuantes e agravantes e as causas de diminuição e de aumento
c) aplica as causas de diminuição e de aumento as circunstâncias judiciais e as atenuantes e agravantes
d) aplica as causas de diminuição e de aumento e as atenuantes e agravantes

RESPONDER

Aryadne Santtos está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Categorias