Question

No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que a) dadas as condições

No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que

a) dadas as condições de evolução social, não se pune atualmente a violação sexual mediante fraude e nem a sedução.

b) o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de maiores de 18 anos não-vulneráveis só é punido se o agente tem intuito de lucro.

c) o crime de assédio sexual, por expressa disposição legal fruto de ativismo jurídico, é punido mais gravemente se cometido por homem contra mulher do que vice-versa.

d) é fato típico induzir menor de 14 ( quatorze) anos a presenciar ato libidinoso diverso da conjunção carnal, a fim de satisfazer lascívia própria.

RESPONDER

KimberllyKethley está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Categorias