No que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma:A.É garantia legal
No que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma:A.
É garantia legal a irrestrita liberdade de disposição do próprio corpo.
B.
A proteção dos direitos da personalidade aplica-se igualmente às pessoas jurídicas.
C.
A transmissão da palavra de determinada pessoa poderá, em qualquer situação, ser proibida a ser requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingir a honra ou se destinada a fins comerciais.
D.
O pseudônimo licitamente utilizado goza da proteção que se dá ao nome.
E.
O pseudônimo não goza da proteção que se dá ao nome.
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