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No que tange à teoria geral dos direitos humanos, assinale a assertiva incorreta: a. Direitos humanos são

No que tange à teoria geral dos direitos humanos, assinale a assertiva incorreta:
a. Direitos humanos são direitos históricos, isto é, não nascem todos em um determinado momento, mas são fruto de um longo processo histórico de avanços e retrocessos em seu reconhecimento e proteção
b. A universalidade é a característica que consigna que os direitos humanos são para todas as pessoas em um determinado tempo e espaço.
c. O princípio da proibição do retrocesso constitui cláusula de defesa do cidadão em face de possíveis arbítrios impostos pelo legislador no sentido de desconstituir as normas de direitos fundamentais.
d. A inalienabilidade é a impossibilidade de transacionar ou comercializar direitos (humano, fundamental) a outrem, vez que não possuem conteúdo econômico.
e. A indivisibilidade dos direitos humanos pressupõe que não se pode fracionar a sua compreensão para se adequar a concepções ideológicas.

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julliagatinhappan90k · Answer 1 · 2020-05-23 03:59:02

julliagatinhappan90k

23/05/2020

INCORRETA: letra b
Explicação:
b. A universalidade é a característica que consigna que os direitos humanos são para todas as pessoas em um determinado tempo e espaço.

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