Nos termos expressos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o fundamento da liberdade, da justiça

e da paz no mundo encontra amparo no(a): a.
Inalienabilidade dos direitos fundamentais da pessoa humana.

b.
Dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis.

c.
Prescindibilidade de proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana.

d.
Poder soberano dos países signatários da declaração universal dos direitos humanos.

e.
Reconhecimento de que todos os países signatários abominam a pena de morte.

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