Numa economia de mercado, a propriedade privada visa garantir o uso eficiente dos recursos. esse uso vai,

necessariamente, passar pelo crivo do dono do bem, a quem caberá selecionar o melhor uso possível para sua propriedade, visando o melhor retorno.

esse direito está baseado em aspectos fundamentais, dentre as alternativas citadas abaixo, escolha a que não corresponde a um desses aspectos fundamentais.

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