O agravo contra decisão denegatória de recurso especial ou extraordinário é um instituto do direito

processual; portanto, a sua regularidade bem como a sua forma de instrução será dada de acordo com o diploma vigente a época que regula este tipo de recurso. Assinale a alternativa correta sobre o agravo de instrumento.

Escolha uma:

a.

Havendo apenas um agravo, o recurso será remetido ao tribunal competente, e, havendo interposição conjunta, os autos serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal.

b.

Na hipótese de interposição conjunta de recursos extraordinário e especial, o agravante deverá interpor um agravo para cada recurso não admitido.

c.

O agravado será intimado para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias.

d.

O agravo poderá ser julgado, conforme o caso, conjuntamente com o recurso especial ou extraordinário, não assegurada, neste caso, sustentação oral.

e.

A petição de agravo será dirigida ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal de origem e depende do pagamento de custas.

1 Resposta

  • jvskateboard

    Explicão:

    Resposta correta Alternativa "A"

    a.

    Na hipótese de interposição conjunta de recursos extraordinário e especial, o agravante deverá interpor um agravo para cada recurso não admitido.

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