Question

O ano de 2020 ficou com certeza marcado na história, considerando que estamos passando por um momento

tumultuado em nossa sociedade. Como se pode observar, o texto acima traz mudanças que aconteceram em nossa legislação, relacionadas ao Direito Penal, visto o comportamento que deveria ser apresentado pelas pessoas nesse momento é de isolamento social. Sendo assim, com base nessas mudanças impostas a sociedade, responda: A) Como se caracteriza a situação de calamidade pública. B) Uma das condutas adotadas nesse momento foi o uso de máscaras de proteção individual para sair de casa. Contudo, algumas pessoas não vem cumprindo o decreto e saindo de casa sem a máscara. Nesse caso, demonstre como pode ser tipificada a conduta do sujeito, bem como a forma de punição que ele poderá sofrer de acordo com o seu município. Justifique sua resposta. C) No período de isolamento social foi instituído o chamado toque de recolher em alguns municípios. Contudo, nem todas as pessoas e estabelecimentos cumpriram as determinações impostas. Nesse caso, de acordo com os decretos emitidos por seus municípios, explique as punições sofridas por aqueles que descumprem a lei. D) Em uma situação hipotética, caso tenha sido decretado lockdown em seu município ou estado, e Carmelita Fernandes, junto com seu marido, resolvem ir ao mercado em família, a fim de efetuar as compras mensais, você, enquanto responsável pela segurança do estabelecimento poderá tomar quais atitudes? Além disso discorra sobre o chamado lockdown.

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