Question

O assédio moral é uma prática habitual que se realiza no ambiente de trabalho e decorre de relações

de emprego. Caracteriza-se pela pressão psicológica habitual exercida pelo empregador a fim de forçar o empregado a abandonar o emprego; por condutas e atos frequentes de humilhação; pelo uso do psicoterror como prática voltada ao isolamento da vítima no ambiente de trabalho; pelo rigor excessivo nas cobranças e metas do empregado assediado; pela intimidação frequente do assediado, com chantagens e humilhações. No que diz respeito à responsabilidade civil decorrente do assédio moral, assinale a alternativa correta: A comprovação da conduta ilícita omissiva e/ou comissiva, reiteração na conduta, dano e nexo de causalidade são suficientes para reconhecer o direito à reparação civil por assédio moral.

A condenação do empregador à indenização decorrente da prática de assédio moral exige a comprovação da conduta dolosa do assediador.

Uma conduta ilícita isolada, humilhante e degradante, praticada pelo empregador contra o empregado, quando comprovada juntamente com o dano sofrido e o nexo de causalidade, possibilita a reparação civil por assédio moral.

Uma vez comprovada a prática do assédio moral no ambiente de trabalho o dano é presumido legalmente.

A reponsabilidade civil do empregador pela prática do assédio moral é objetiva, não dispensando a comprovação da conduta dolosa do empregado assediador e a omissão do empregador em evitar a prática da conduta danosa.

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tay5876 · Answer 1 · 2021-06-08 01:40:02

tay5876

08/06/2021

É imprescindível que a vítima de assédio sexual comprove com robustez e efetividade o dolo do agente no que tange à prática da conduta ilícita, ressaltando-se a importância de demonstrar o nexo de causalidade.
Explicação:

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