O ato e o efeito jurídico emana diretamente da norma

RESPONDER

Paulricar está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Direito

Qual o artigo da Constituição Federal que trata sobre a inviolabilidade da vida privada?

deividsilva784 - há 1 ano

Direito

Qual é o princípio que preside ao direito de família?

Niickl Isabelle - há 2 anos

Direito

Qual o artigo do Código Penal que trata sobre o crime de estelionato?

Jo Rita - há 2 anos

Direito

Diz-se hipossuficiente uma pessoa que é juridica, técnica ou economicamente fraca. É a pessoa que não é autossuficiente. Segundo o sentido...

Alves - há 2 anos

Direito

Qual é a diferença entre os princípios da legalidade e da proporcionalidade no Direito brasileiro?

anaamorim - há 2 anos

Direito

Qual o princípio que fundamenta o Estado Democrático de Direito?

marcelors - há 2 anos

Direito

Qual o princípio da legalidade que é aplicado no Direito Penal?

AnaKethelyn Bernardo - há 2 anos

Direito

Qual o princípio da legalidade que está previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988?

rhadias - há 2 anos

Direito

Qual o dispositivo da Constituição Federal que assegura o direito à liberdade de expressão?

kuniorrf - há 2 anos

Direito

Qual o princípio que prevê que a lei só pode obrigar aquilo que já foi previsto em seu texto?

ThiagoF - há 2 anos

Categorias