O Benefício previdenciário assistencial é um benefício individual, não vitalício e intransferível

que se caracteriza pela transferência monetária mensal, no valor de um salário mínimo, aos beneficiários idosos (65 anos ou mais) ou às Pessoas com deficiências incapacitadas para o trabalho e para a vida independente, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo. Não é condicionado a qualquer contra‑partida, bem como independe de contribuições prévias para o sistema de seguridade social. Apesar desse benefício alcançar uma grande parte de idosos, há muitas controvérsias de ordem jurídica quanto à sua concessão, pois ele é considerado como: Escolha uma: a. um benefício administrativo sendo concedido caso o segurado não tenha condições de se manter e nem ser mantido pela família. RESPOSTA b. um benefício assistencial subsidiário sendo concedido caso o segurado não tenha condições de se

1 Resposta

  • anaflormarafiga

    resposta correta ava: um benefício assistencial subsidiário sendo concedido caso o segurado não tenha condições de se manter e nem ser mantido pela família.

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