O Código Civil de 2002, ao consolidar a Teoria Geral de E...

Yarawaneska
há 4 anos
Direito
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O Código Civil de 2002, ao consolidar a Teoria Geral de Empresa, dispõe sobre as regras gerais atinentes

tanto aos contratos empresariais quanto aos contratos civis; no entanto, algumas diferenças entre esses contratos são substanciais. Qual é a principal característica dos contratos civis, não presentes nos contratos empresariais?

A.
Os contratantes devem ser empresários.

B.
Não se exige caráter econômico no teor do contrato.

C.
Deve haver equiparação econômica entre os contratantes.

D.
As normas incidentes podem ser de Direito Civil ou de Direito Comercial.

E.
A forma contratual deve ser escrita e pública.

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