O Código Civil vigente introduziu no Direito brasileiro a Teoria da Empresa em seu “Livro II –
Do Direito da Empresa” ao se inspirar no Código Civil Italiano que trata da empresa no Livro V denominado “Do Trabalho”. Acerca de seus conhecimentos técnicos sobre a empresa, assinale a alternativa correta.Grupo de escolhas da pergunta
Quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, também é sempre considerado empresário em regra.
Segundo a lei é considerado empresário todo aquele que exerce, de forma profissional, atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens ou serviços.
A atividade empresária não pode ser exercida por pessoas jurídicas.
O menor de 18 anos e maior de 16 anos jamais pode se estabelecer como empresário, pois não atingiu a maioridade e, portanto, é incapaz para a prática de atos.
1 Resposta
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