O conceito de infração penal é constituído de alguns p...

Yarawaneska
há 5 anos
Direito
23

O conceito de infração penal é constituído de alguns princípios ou elementos fundamentais que,

dentre os quais, se destaca a concepção aquele em que é ¿a perfeita adequação da conduta humana voluntária à conduta incriminada pela norma penal, ou seja, conduta se enquadra perfeitamente ao modelo abstrato de lei penal (tipicidade)¿. Nesse elemento se faz a subsunção da conduta à norma penal incriminadora. Portanto, é correto dizer que tal elemento chama-se:
Dolo
Fato Típico
Punibilidade
Culpabilidade
Ilícito

RESPONDER

Yarawaneska está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Categorias