“o conceito em tese está umbilicalmente ligado ao de pe...

castrofiori
há 10 anos
Direito
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“o conceito em tese está umbilicalmente ligado ao de pessoa. todo aquele que nasce com vida, torna-se

uma pessoa, ou seja, adquire personalidade. esta é, portanto, qualidade ou atributo do ser humano. pode ser definida como aptidão genérica para adquirir direitos, contrair obrigações ou deveres na ordem civil. é pressuposto para a inserção e atuação a pessoa na ordem jurídica.”
o texto de gonçalves e lenza (2015), aborda o conceito de:

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