Question

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão ambiental fundamental por sempre trabalhar em

constante atualização e discussão de temas ambientais, como a utilização sustentável dos bens da natureza. Seus atos são classificados da seguinte forma: Escolha uma opção:

a.
Resoluções, moções, recomendações, proposições e decisões. No entanto, as mais relevantes são as resoluções do CONAMA.

b.
Resoluções, moções, recomendações, proposições e decisões. Cada ato é referente a uma esfera ambiental.

c.
Os atos do CONAMA, chamados de resoluções e moções, não são válidos em todo o território brasileiro, apenas nos lugares que não têm legislação própria.

d.
Leis ambientais, que fazem parte da Política Nacional do Meio Ambiente, publicada na Constituição de 1988.

e.
Resoluções, moções e a legislação ambiental em todos os níveis de poderes. As resoluções têm foco nas penalizações de crimes ambientais e as moções, na preservação e sustentabilidade dos recursos naturais.

RESPONDER

Tai está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Categorias