Question

O Direito do Consumidor foi trazido do direito estrangeiro para o direito brasileiro com o objetivo de equilibrar

as relações de consumo, pois identificou-se que o fornecedor de produtos e serviços é sempre a parte mais forte da relação jurídica, por deter supremacia de conhecimento técnico do seu negócio e/ou ter mais possibilidades financeiras para suportar os custos de uma ação judicial. A partir daí, podemos afirmar que:Leitura Avançada (1 Ponto)
Todos os serviços prestados no mercado de consumo devem ser realizados com honestidade, qualidade e segurança, de maneira que a ética, a transparência e a probidade do profissional devem ser observadas por todos os fornecedores.
O Direito do consumidor é aplicado mesmo naqueles casos em que o destinatário de determinado produto ou serviço não seja considerado consumidor deste produto ou serviço. Isso acontece quando ele revende o produto ou repassa o serviço, ou seja, ele não é o destinatário final daquela cadeia de fornecimento.
Fornecedor de produto ou serviço é toda pessoa física ou jurídica que presta serviços no mercado de consumo, exceto bancos e instituições financeiras.
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço, ainda que não seja destinatário final.
Nem sempre o consumidor é considerado a parte mais frágil da relação jurídica, cabendo ao juiz determinar em cada caso que esteja sob sua análise.

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