Question

O direito emerge como sistema de regras de conduta designado a disciplinar o comportamento humano e, como

sua derivação, temos o direito positivo. O direito tributário, como ramo do direito público, refere-se às relações jurídicas entre o Estado e os particulares. Essas relações decorrem da atividade financeira do Estado acerca da obtenção de receitas que correspondam ao conceito de tributo. Considerando o enunciado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. A necessidade de o Estado regulamentar suas relações é construída por meio da ciência do direito tributário Porque II. Estuda o direito positivo, sendo importante a interpretação da norma tanto para quem cria e para quem estuda, quanto para quem a aplica. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

RESPONDER

jakezika está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Categorias