Question

O direito empresarial constitui-se como disciplina autônoma do direito, dotado de um conjunto de regras

jurídicas próprias que disciplinam o exercício da atividade empresarial. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir: (I) A principal fonte do direito empresarial é a lei, notadamente, as normas jurídicas positivadas que disciplinam a atividade empresarial, dentre as quais compreendem-se a Constituição da República, as leis em sentido estrito, as medidas provisórias e os regulamentos. AULA ATIVIDADE ALUNO (II) O balanço patrimonial pode ser compreendido como a demonstração contábil da situação financeira da sociedade. Nele constam, como ativo da sociedade, todos os bens e direitos e, no passivo, todas as obrigações com terceiros e com a própria empresa com pagamento de lucros. Ao final, é possível visualizar a situação da sociedade. (III) O balanço do resultado econômico é a demonstração contábil dos lucros ou prejuízos acumulados. (IV) O estabelecimento empresarial não pode ser alienado. Assinale a alternativa correta: (A) Apenas as afirmativas I e II estão corretas. (B) Apenas as afirmativas II e III estão corretas. (C) Apenas as afirmativas III e IV estão corretas. (D) Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas. (E) Apenas as afirmativas I, II, III e IV estão corretas.

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