IV. Os sujeitos de direito considerados pelo direito brasileiro são as pessoas humanas, nacionais ou estrangeiras, que habitam o território do país.

V. Os sujeitos de direito são os indivíduos reconhecidos por uma sociedade como detentores de direitos e deveres, participando da vida social e objetivando o bem comum.

Estão corretas as afirmativas: IV e V.

Explicação:

IV - No ordenamento brasileiro são sujeito de direito por excelência, a pessoa física, o ser humano.

V- É sujeito de direito tudo aquilo ou aquele a quem a lei, o ordenamento jurídico confere condições, aptidões em contrair direitos e deveres, sendo esse detentor de titularidade, e sujeito de direito.

CC/2002:

Art. 1º Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.