Question

O direito processual penal se assenta sobre uma constante tensão ¿social versus individual¿. Isto porque

esse embate se dá entre o interesse público (pela segurança pública, assegurada pela efetividade da lei penal) e ¿ do
outro lado ¿ a tutela dos direitos fundamentais do indivíduo. Sobre essa tensão, pode-se afirmar que atualmente:

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clara2018 · Answer 1 · 2020-10-26 21:30:02

clara2018

26/10/2020

c) No atual cenário, é dado maior destaque ao aspecto utilitarista do processo penal, na medida em que a efetividade das normas penais materiais é questão destacada na Constituição de 1988

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