Question

O Plano Nacional de Educação é um documento que determina as metas que deverão ser alcançadas no

prazo de 10 anos. Estas metas estão interligadas com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Para isso, são apresentadas as seguintes diretrizes: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; melhoria da qualidade da educação. Estes são pontos difíceis de serem alcançados, constituindo-se desafio histórico para a sociedade brasileira. Frente a isso podemos determinar que algumas ações são necessárias para sua efetivação. Sobre o exposto, analise as sentenças a seguir: I- Para a realização destes objetivos é necessária a realização de políticas públicas que adéquem o planejamento às necessidades educacionais.

II- Para a superação das desigualdades educacionais cabe somente às esferas superiores e principalmente à federal criar mecanismos de discriminação social.

III- Cabe à sociedade civil organizada participar ativamente de decisões relativas à erradicação, à superação e à melhoria da educação através do acompanhamento das políticas públicas.

IV- A responsabilidade relativa ao PNE compete ao Governo Federal, sendo sua aplicabilidade e seu recolhimento de respostas relativas a estes pontos negativos existentes na educação.

Assinale a alternativa CORRETA:

FONTE: CARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva, artigo a artigo. Petrópolis, RJ: Vozes. 23. ed. revista e ampliada. 2015, p. 174.

A) As sentenças I e III estão corretas.

B) Somente a sentença II está correta.

C) Somente a sentença IV está correta.

D) As sentenças II e IV estão corretas.

Obs: Retirada do AVA (Políticas Publicas)

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