Liberdade de formar e aderir a organizações;

Respeito às minorias e busca pela equidade;

Liberdade de expressão;

Direito de voto;

Elegibilidade para cargos públicos;

Direito de líderes políticos disputarem apoio e, consequentemente, conquistarem votos;

Garantia de acesso a fontes alternativas de informação;

Eleições livres, frequentes e idôneas.

Explicação:

O que deve haver em uma democracia?

Existem vários modelos e teorias que tentam caracterizar e descrever os sistemas democráticos. Para termos uma referência sobre o que define uma democracia vamos analisar o modelo desenvolvido pelo teórico político Robert Dahl, modelo moderno que lista as condições necessárias para que os processos de escolha representem ao máximo a vontade das pessoas.

Estas condições focam mais no processo – no “como” – do que no resultado final (no “o quê”). Um sistema que apresenta todas estas condições foi denominado por ele como poliarquia, um “governo de muitos”, que seria uma espécie de democracia que consegue absorver melhor as diferenças dentro da sociedade e refletir melhor a vontade da população. As características da poliarquia são:

Liberdade de formar e aderir a organizações;

Respeito às minorias e busca pela equidade;

Liberdade de expressão;

Direito de voto;

Elegibilidade para cargos públicos;

Direito de líderes políticos disputarem apoio e, consequentemente, conquistarem votos;

Garantia de acesso a fontes alternativas de informação;

Eleições livres, frequentes e idôneas;

Instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência do eleitorado.

Um sistema que tenha todas estas características poderia ser classificado como uma poliarquia, ou uma democracia perfeita segundo o modelo desenvolvido por Dahl. Mas nos sistemas democráticos reais, muitas destas qualidades estão ausentes ou não são completamente satisfeitas.

Portanto, como tudo em política, há diversos tons de cinza numa escala que vai de regimes autoritários – sem nenhuma dessas características – à poliarquia – com todas essas características. Existem grupos que monitoram a qualidade da democracia no mundo e para isso desenvolvem suas próprias escalas e critérios. Um deles é o Democracy Index (Índice da Democracia), cuja análise para a democracia do Brasil veremos mais adiante.