O termo “fonte do Direito” é empregado metaforicamente no sentido de origem primária do Direito ou

fundamento de validade da ordem jurídica. No Direito do Trabalho, o estudo das fontes é de relevada importância, subdividindo-se em algumas modalidades. Assim sendo, quais são as fontes formais heterônomas do Direito do Trabalho?

1 Resposta

  • Paulricar

    são sentenças feitas por terceiros, mais precisamente o judiciários - seus tribunais-, sendo consideradas fontes formais heterônomas.

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