Question

(OAB 2012.1-FGV – Adaptada) Mauro Maurão, por meio de testamento, realiza dotação especial de bens livres

para a finalidade de constituir uma fundação com o intuito de promover assistência a idosos do Município de Pirapora do Jubair. Mas os bens destinados foram insuficientes para constituir a fundação pretendida pelo instituidor. Em razão de Mauro nada ter disposto sobre o que fazer nessa hipótese, é correto afirmar que: Escolha uma: a. Os bens serão doados a uma sociedade empresária para fins de leilão. b. Os bens serão arrecadados e passarão ao domínio do Município se localizados na respectiva circunscrição. c. A Defensoria Pública do estado respectivo, responsável por velar pelas fundações, destinará os bens dotados para o fundo assistencial do Estado. d. Os bens dotados deverão ser convertidos em títulos da dívida pública até que, aumentados com os rendimentos, consigam perfazer a finalidade pretendida. e. Os bens destinados à fundação serão,

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jvskateboard · Answer 1 · 2020-11-11 03:30:02

jvskateboard

11/11/2020

Os bens destinados á fundação serão , nesse caso , incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante

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