Question

Oacesso à justiça é essencial para a proteção dos direitos humanos, em especial quando tais direitos

são violados ou não são garantidos pelo seu principal destinatário que é o estado. por essa razão, a legislação nacional e internacional produziu instrumentos e instituições capazes de fazer com que os cidadãos possam reivindica-los de quem tem o dever de observá-los e protege-los.

no que se refere ao direito de acesso à justiça e aos instrumentos disponíveis para assegurá-lo, assinale a alternativa correta:

escolha uma:
a. o direito de acesso à justiça é uma prerrogativa da soberania do estado e não pode ser reivindicado nas esferas internacionais.
b. a celeridade processual não é considerada um elemento para verificar o acesso à justiça, pois depende fatores alheios ao judiciário.
c. a constituição garante que o direito de petição está inserido no que se denomina direito de acesso à justiça, contudo, exclui-se o direito de defesa, pois este é relativo.
d. somente brasileiros natos e naturalizados têm direito de acesso à justiça, excluindo-se estrangeiros.
e. o princípio do “juiz natural” faz parte do direito de acesso à justiça.

1 Resposta

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nathallya30 · Answer 1 · 2017-11-03 01:56:24

nathallya30

03/11/2017

O princípio do “juiz natural” faz parte do direito de acesso à justiça.

1 Resposta

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